http://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/2971/material/4.2%20-%20IOF%20-%20COMENT%C3%81RIOS.doc WebSão contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF): A. o mutuante, nas operações de crédito. B. os …
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Web26 nov. 2024 · Governo federal recuou de decisão tomada durante a pandemia e volta a cobrar IOF sobre contratos de mútuo, empréstimo, financiamento etc., a partir de 27 de novembro de 2024. A alíquota zero ... Web15 dec. 2024 · Via Mijn KNGF kun je je aanmelden voor deelname aan een IOF (ga hiervoor naar Lidmaatschap en IOF). Wil je zelf een IOF-groep starten? Neem dan contact op met …
Web10 jul. 2015 · IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) São contribuintes do IOF as pessoas físicas e as pessoas jurídicas que efetuarem operações de crédito, câmbio e seguro ou … WebO IOF - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários, é um imposto federal, que tem como principal função ser um instrumento da política de crédito, câmbio, seguro e valores imobiliários. Como exemplo de instrumento desta
Web17 nov. 2024 · São eles: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS. Impostos Estaduais: São responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA, ITCMD. Impostos Municipais: São responsáveis por cerca de 5,5% das arrecadações do país. São eles: IPTU, ISS, ITBI. Entenda melhor: WebSão contribuintes do IOF os compradores ou vendedores de moeda estrangeira nas operações referentes às transferências financeiras para o ou do exterior, respectivamente (Lei no 8.894, de 1994, art. 6o ). Art. 12 do Decreto 6306/07 Artigo 12 do Decreto nº 6.306 de 14 de Dezembro de 2007 Decreto nº 6.306 de 14 de Dezembro de 2007
Web2. EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA. Os impostos de importação (II) e de exportação (IE), diante do caráter regulatório que exercem na economia de um país, constituem exceção ao princípio da anterioridade, conforme dispõe o art. 150, § 1º da Constituição da República de 1988, por serem revestidos de caráter ...
WebContribuintes do IOF são as pessoas físicas ou jurídicas tomadoras de crédito. São responsáveis pela cobrança do IOF e pelo seu recolhimento ao Tesouro Nacional: I - as … east language academyWebImposto de renda (IR): estende-se sobre o produto do capital ou trabalho dos contribuintes, ou seja, sobre o rendimento. Imposto sobre Operações de Crédito (IOF): estende-se sobre as pessoas físicas e jurídicas que realizarem operações de crédito, câmbio e seguro ou afins. east lansing 7 day forecastWebContribuintes do im- posto eram os tomadores nas operaçıes de crØdito e os se- gurados, cabendo às instituiçıes financeiras e seguradoras a 4. EC n” 18/65, art. 14, I. 5. CTN, art. 14, §§ 1” e 2”. 6. CR/1946, art. 15, VI (Uniªo); art. 19, V (Estados) e art. 29, VII (Municípios). east languageWebO fato gerador do IOF é a entrega do montante ou do valor que constitua o objeto da obrigação, ou sua colocação à disposição do interessado. São contribuintes do IOF: As pessoas físicas ou jurídicas tomadoras de crédito. São responsáveis pela cobrança do IOF e pelo seu recolhimento ao Tesouro Nacional: east lansdowne fire companyWeb2 jul. 2024 · IOF – Obrigações acessórias – Roteiro de procedimentos. Resumo: Neste trabalho, observaremos as informações pertinentes que devem ser enviadas ao ente fiscalizador pelas pessoas jurídicas que efetuaram operações sujeitas ao IOF, bem como as penalidades aplicáveis pelo seu não cumprimento e demais pontos inerentes ao assunto. east lansing animal hospitalWeb3.Várias ações foram propostas por contribuintes contra a Fazenda Nacional, objetivando o não pagamento do IOF sobre saques de depósitos para garantia de instância e depósitos judiciais, ao ar-gumento de ser ilegal a hipótese de incidência contida no n.º 3, b, da Instrução Normativa n.º 62/90, da Receita Federal, por inovar na cultural clashes in businessWeb13 apr. 2024 · Consultor Jurídico - Notícias, 12/4/2024 - Imunidade tributária de sindicatos se aplica a IOF, decide STF [Tributário, Constitucional] east lane veterinary clinic